§ 1 · Áreas de prática
Áreas de prática
Nove áreas.
Uma só equipa.
Cada assunto tem implicações jurídicas e fiscais. Por isso, as nove áreas trabalham em ligação.
§ 2 · Fiscal
01
Fiscal
Consultoria fiscal a particulares, empresas e outras entidades, em todos os impostos: IRS, IRC, IVA, IMT, IMI e Imposto do Selo. Enquadramento de operações, pedidos de informação vinculativa e benefícios fiscais, como SIFIDE II, RFAI, DLRR, ICE, patent box, mecenato, IFICI, regime transitório do RNH, regime dos ex-residentes e IRS Jovem.
02
Fiscal Internacional
Consultoria fiscal em operações entre países, de particulares e empresas: mudança de residência fiscal, IFICI, regime transitório do RNH e regime dos ex-residentes, aplicação das convenções para evitar a dupla tributação, enquadramento de rendimentos e investimentos no estrangeiro, incluindo trusts e fundações, tributação de não residentes que investem em Portugal, reestruturação de grupos e estruturas internacionais e due diligence fiscal de estruturas existentes, com identificação de contingências e benefícios.
03
Contencioso Administrativo e Tributário
Defesa de particulares e empresas perante a Autoridade Tributária e outras entidades públicas, em fase administrativa, em fase judicial e no CAAD, incluindo execução fiscal e processos de contraordenação tributária.
04
Societário e M&A
Constituição de sociedades, acordos parassociais, fusões, cisões, transformações e reestruturações com neutralidade fiscal quando aplicável, vida societária e compra e venda de participações sociais, com due diligence jurídica.
05
Startup Law
Assessoria jurídica e fiscal a startups, scale-ups, fundadores e investidores, da constituição à certificação, ao investimento e às rondas, com os regimes fiscais das stock options, o IFICI e os benefícios e apoios disponíveis, incluindo fundos da União Europeia, tratados de forma integrada.
06
Penal Económico
Consultoria a particulares e empresas em matéria de risco penal fiscal e de prevenção do branqueamento de capitais, a título preventivo e em processos-crime em curso, com o contributo técnico fiscal que reforça a estratégia de defesa.
07
Compliance Fiscal
Acompanhamento das obrigações declarativas e do calendário fiscal de particulares, trabalhadores independentes e empresas, elaboração e revisão de declarações, dossiês de suporte de benefícios fiscais e de operações, preços de transferência e mecanismos transfronteiriços (DAC6), em articulação com o contabilista certificado.
08
Imigração e Nacionalidade
Assessoria jurídica em matéria de imigração e nacionalidade, desde o pedido de visto até à obtenção da nacionalidade portuguesa, incluindo autorizações de residência e respetivas renovações, reagrupamento familiar e residência permanente, para quem se muda para Portugal ou já cá vive.
09
Imobiliário
Assessoria jurídica e fiscal integrada em operações imobiliárias: due diligence, contrato-promessa e compra e venda, registo e matriz, arrendamento, regimes e benefícios aplicáveis, reestruturações com imóveis, veículos de investimento imobiliário e imóveis em herança, para particulares, investidores e empresas.
§ 3 · A sua situação
A sua situação
Comece pela
sua situação.
Os assuntos raramente cabem numa só área. Escolha o seu ponto de partida; nós ligamos o resto.
01
Vou mudar-me para Portugal
02
Tenho empresas ou património em vários países
03
Estou a lançar ou a investir numa startup
04
Recebi uma notificação da Autoridade Tributária
05
Vou investir em imobiliário
06
Vou vender, comprar ou reestruturar a minha empresa
01
Fiscal
02
Fiscal Internacional
03
Contencioso Administrativo e Tributário
04
Societário e M&A
05
Startup Law
06
Penal Económico
07
Compliance Fiscal
08
Imigração e Nacionalidade
09
Imobiliário