§ 1 · Áreas de prática · 09

· 09

Áreas de prática

Imobiliário

Comprar, vender ou arrendar um imóvel com segurança jurídica e fiscal.

§ 2 · O que fazemos

O que fazemos

Do primeiro documento

ao registo.

Due diligence imobiliária

Consultoria e verificação do cumprimento dos requisitos legais e da existência de ónus e encargos, para a realização do negócio.

Promessa e compra e venda

Elaboração do contrato-promessa e do contrato de compra e venda, por documento particular autenticado ou escritura, registo e atualização da matriz predial, incluindo a entrega da declaração Modelo 1 do IMI.

Arrendamento

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento habitacional e comercial, renovações, atualizações de renda e cessação, em cumprimento dos regimes legais e fiscais em vigor.

Regimes jurídicos e fiscais aplicáveis

Benefícios fiscais na aquisição e na reabilitação de imóveis, incluindo os do artigo 45.º do EBF, regimes do arrendamento habitacional e avaliação do valor patrimonial tributário.

Reestruturações com imóveis

Transmissão de imóveis em operações societárias, como entradas em espécie, fusões e cisões, e reorganização de patrimónios imobiliários empresariais.

Veículos de investimento imobiliário

Assessoria a sociedades de investimento imobiliário, SIGI e fundos de investimento imobiliário.

Imóveis em herança

Habilitação de herdeiros, partilha e venda de imóveis de heranças indivisas.

§ 3 · Para quem

Para quem

Particulares e famílias

Que compram, vendem, arrendam ou recebem imóveis por herança e pretendem segurança jurídica em cada passo.

Investidores nacionais e estrangeiros

Que adquirem imóveis em Portugal para arrendar ou reabilitar e querem conhecer os regimes jurídicos e fiscais aplicáveis.

Empresas, sociedades e fundos de investimento imobiliário

Com imóveis no ativo, em reorganização ou em carteira de investimento.

§ 4 · Tem uma questão nesta área?Fale connosco.

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Fale connosco.

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