§ 1 · Áreas de prática · 05
· 05
Áreas de prática
Startup Law
Boas bases agora, menos correções na próxima ronda.
§ 2 · O que fazemos
O que fazemos
Da certificação
à ronda.
Constituição
Constituição de sociedades e sucursais, pacto social, acordos entre fundadores e cláusulas de vesting, adequados à fase do projeto e às rondas seguintes.
Investimento
Consultoria na escolha da forma de investimento mais adequada, nomeadamente SAFE, convertible notes ou entrada no capital, elaboração dos term sheets e dos contratos e representação de investidores ou de startups nas rondas, incluindo investimento por fundos e outros organismos de investimento coletivo, com o enquadramento societário e fiscal da operação.
Certificação
Reconhecimento do estatuto de startup ou scale-up, declaração prévia de inovação e certificação como business angel, com acesso aos regimes legais e fiscais próprios.
Benefícios
Enquadramento dos benefícios fiscais da empresa e dos trabalhadores, incluindo o IFICI, desenho de planos de stock options e respetivo regime fiscal, e apoio nas candidaturas a incentivos nacionais e a fundos da União Europeia.
Propriedade intelectual
Titularidade do software, das marcas e das patentes na sociedade e enquadramento legal e dos benefícios fiscais aplicáveis, como o patent box.
Saída (exit)
Venda da startup ou saída de fundadores e investidores, com o enquadramento legal e fiscal das operações.
§ 3 · Para quem
Para quem
Fundadores e startups em fase inicial
Que constituem a sociedade ou a sucursal em Portugal e querem os acordos entre sócios, o vesting e o enquadramento legal e fiscal certos desde o início.
Startups e scale-ups em crescimento
Que querem conhecer os benefícios fiscais e legais disponíveis, incluindo fundos da União Europeia, rever as formas de investimento, ter modelos de contratos de investimento ou organizar-se antes de uma ronda ou da entrada de um fundo.
Investidores e business angels
Que precisam de uma análise jurídica e fiscal da startup e da operação antes de investir.
§ 4 · Tem uma questão nesta área?Fale connosco.
Tem uma questão nesta área?
Fale connosco.
Falar connosco
§ 5 · Área seguinte